A Comissão Trabalhista da edt. elaborou junto ao advogado da associação um modelo de contrato para ser utilizado pelas pessoas associadas, esse modelo de contrato pode ser solicitado através do e-mail: contato@edt.org.br. É muito importante ler atentamente todas as cláusulas e adaptá-las à sua necessidade.

Recomendações

• Faça contrato para TODOS os trabalhos;
• Não entregue este modelo de contrato ao contratante, sem antes ADAPTÁ-LO à sua necessidade; as cláusulas PODEM e DEVEM ser editadas;
• Só coloque no contrato o que for reivindicar. Se for desistir, não escreva no contrato;
• Coloque no contrato APENAS o que foi acordado verbalmente com o contratante;
• Não há problema que o contratante apresente seu contrato, LEIA-O atentamente;
• NEGOCIE as cláusulas que forem contra seus interesses;
• Sempre que precisarmos fazer um contrato devemos lembrar que ele é um registro por escrito daquilo que foi combinado verbalmente, e que tudo pode ser negociado.

Há 6 itens básicos que devem ser conversados e acordados antes da elaboração do contrato de prestação de serviço:

1. Data de inicio do trabalho
2. Duração do trabalho (em horas/diárias/semanas/meses)
3. Valor do cachê (por horas/diárias/semanas/meses)
4. Quantas horas por semana, descontado o almoço
5. Quantos dias por semana
6. Data do pagamento

 Assessoria Jurídica

Para auxiliar as pessoas associadas na elaboração de seus contratos e tirar dúvidas sobre questões trabalhistas, a edt. oferece o serviço de assessoria jurídica com o advogado da associação, Bruno Cariello. Se precisar consultar nosso advogado, entre em contato através do e-mail: contato@edt.org.br.